O Assunto

• O diário do julgamento de Bolsonaro – do início à condenação

  Convidados: Felipe Recondo, Reynaldo Turollo Jr., Pierpaolo Botino, Thiago Bottino, Oscar Vilhena e Gustavo Binenbojm Entre os dias 2 e 11 de setembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado. Entre os julgados estavam militares de alta patente. A última quinta-feira (11) entrou para a história. Durante as duas últimas semanas, O Assunto contou a história dos fatos que levaram ao julgamento e acompanhou de perto as quase 36 horas de sessões. Da tentativa de golpe à condenação, O Assunto publica neste sábado (13) um registro detalhado de como Bolsonaro e militares de alta patente chegaram ao banco dos réus e saíram condenados por atentar contra a democracia brasileira.

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• O diário do julgamento de Bolsonaro – parte 5: a condenação

  Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, Gustavo Binenbojm , prof. Faculdade de Direito da UERJ, e Oscar Vilhena, prof. Faculdade de Direito da FGV-SP. Pela primeira vez na história, um ex-presidente é condenado por crimes contra a democracia. Por 4 votos a 1, a 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro, e outros 7 réus por 5 crimes. A pena imposta ao ex-presidente é de 27 anos e 3 meses de prisão. Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada). Neste episódio, Natuza Nery recebe três convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, Gustavo Binenbojm , prof. Faculdade de Direito da UERJ, e Oscar Vilhena, prof. Faculdade de Direito da FGV-SP. Repórter do g1 que acompanhou de dentro do STF todas as sessões do julgamento, Turollo explica como foram os votos que levaram à condenação de Bolsonaro e dos outros réus. Ele relata o clima entre os ministros no dia seguinte ao voto de Luiz Fux - único dos magistrados a pedir a absolvição do ex-presidente. Ele conta como foi feita a definição das penas e o que acontece a partir de agora. Quem desenha os significados políticos e históricos da condenação é Oscar Vilhena. “Tivemos a prevalência da lei sob a barbárie”, diz o professor. Vilhena analisa as pressões internas por anistia e a ameaça externa vinda dos EUA – Donald Trump chamou a condenação de “terrível” e o secretário de Estado americano prometeu resposta à decisão. O professor conclui: “a partir de hoje, quem tem compromisso com a democracia tem que estar mais atento do que nunca”. Depois, Natuza Nery recebe Gustavo Binenbojm para falar dos argumentos jurídicos apresentados por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. É ele quem sinaliza como os quatro ministros que votaram pela condenação, analisaram “o filme” golpista, enquanto Fux apontou fatos isolados para justificar seu pedido de absolvição.

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• O diário do julgamento de Bolsonaro – parte 4

  Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Oscar Vilhena Vieira, professor da Faculdade de Direito da FGV-SP. A sessão em que o ministro Luiz Fux deu seu voto durou mais de 13 horas. Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro de todos os cinco crimes pelos quais o ex-presidente responde no julgamento por tentativa de golpe. Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Logo no início da manhã, Fux abriu uma série de divergências em relação ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e pediu a anulação do processo por falta de competência do STF para julgar Bolsonaro e os outros sete réus. No diário do 4º dia do julgamento de Bolsonaro, o repórter do g1 Reynaldo Turollo Jr. detalha o voto de Fux, os pontos de divergência abertos por ele e os argumentos usados pelo ministro para pedir a absolvição do ex-presidente no processo da trama golpista. Turollo revela também quais foram as reações dos ministros da 1ª Turma ao ouvirem as longas horas do voto de Fux – e como as argumentações do ministro foram recebidas pelas defesas dos réus. Depois, Natuza Nery volta a conversar com Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP. Vilhena se debruça sobre o voto de Fux e analisa os argumentos jurídicos apresentados pelo ministro ao votar pela absolvição de Bolsonaro. O professor responde quais são as implicações jurídicas das discordâncias entre Fux e Moraes no processo: “Isso põe por terra que o ministro Moraes é um tirano e que ninguém pode votar contra ele dentro do tribunal.”

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• O diário do julgamento de Bolsonaro – parte 3

  Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Oscar Vilhena Vieira, professor da Faculdade de Direito da FGV-SP. 2 a 0. Esse é o placar parcial do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), dois ministros votaram: Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes, que é relator do julgamento, abriu a votação, apontou o ex-presidente como líder de organização criminosa e votou pela condenação de todos os réus. Na sequência, Dino também se colocou a favor da condenação dos réus, mas com culpabilidades diferentes entre eles. Neste episódio, O Assunto retoma o diário do julgamento. Natuza Nery recebe Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 que acompanha de dentro as sessões no Supremo. Turollo relata como Moraes e Dino sustentaram seus votos, qual o clima na Corte e como os pedidos de condenação repercutiram nas defesas dos réus. Depois, a conversa é com Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da FGV. Vilhena, que é mestre em direito pela Universidade Columbia e doutor em Ciência Política pela USP, analisa os significados dos votos de Moraes e Dino. E conclui como este é um julgamento extraordinário do ponto de vista histórico: “ele rompe com a tradição brasileira de impunidade daqueles que rompem com o Estado Democrático de Direito”.

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• A metamorfose de Tarcísio de Freitas

  Convidada: Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. No 7 de setembro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram às ruas em várias capitais do país pedir a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro de 2023 e atacar o Judiciário. Às vésperas de a 1ª Turma do STF retomar o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a data que comemora a Independência do Brasil teve atos políticos da direita e da esquerda. E um discurso ganhou protagonismo: o de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. Na Avenida Paulista, Tarcísio pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar a anistia. E fez críticas a Alexandre de Moraes, ao dizer que “ninguém mais aguenta a tirania” do ministro. Dentro do Supremo, a fala do governador de São Paulo provocou a reação de Gilmar Mendes e do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Nesta segunda-feira (8), Barroso afirmou que o julgamento de Bolsonaro é “sobre provas, não disputa política ou ideológica”. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Juntas, elas avaliam a mudança de tom de Tarcísio e a escalada dos ataques feitos por ele ao Judiciário. Andréia relata qual foi a reação ao discurso do governador de São Paulo dentro do Supremo, a situação dele após o 7 de Setembro e como os atos de apoiadores de Bolsonaro foram recebidos dentro do governo.

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